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Mundo judaico

Senadora da Pensilvânia apresenta próximos passos para definição de antissemitismo da IHRA

A senadora estadual Judy Schwank busca aprovar na Pensilvânia uma lei baseada na definição de trabalho de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. Em entrevista à JNS, republicada em 16 de outubro, disse que pretende reapresentar a proposta se necessário e acredita que o governador Josh Shapiro a sancionaria caso receba aprovação legislativa.

Livro fechado, folhas em branco e microfone sobre uma mesa em uma câmara vazia
Mesa em uma câmara legislativa · Aviso

O projeto está em comissão

O registro oficial da Assembleia Geral identifica a proposta como o projeto 1489 do Senado, da legislatura de 2025 e 2026. A última movimentação registrada foi o encaminhamento à Comissão de Governo Estadual do Senado em 13 de outubro. A descrição trata de uma definição de antissemitismo nas disposições gerais da legislação estadual.

Esse é o estágio processual confirmado. Apresentar um projeto e encaminhá-lo a uma comissão inicia a tramitação, mas não significa que a Pensilvânia já adotou a definição em lei. O registro consultado em 17 de outubro não indicava uma votação de aprovação da medida.

A relação de apoiadores inclui parlamentares dos dois partidos. Os nomes demonstram apoio à apresentação da proposta, e não uma votação final em qualquer uma das casas. O avanço ainda depende de novas etapas em comissão e no Legislativo.

Schwank busca compromisso dos parlamentares

Democrata e copresidente do grupo legislativo judaico da Pensilvânia, Schwank disse à JNS que continuará defendendo a iniciativa. Ela reconheceu que não há tempo suficiente para aprová-la no período atual e afirmou que pretende apresentar o texto novamente.

Sua preferência é por uma lei, em vez de depender apenas de uma ordem executiva do governador. Na avaliação da senadora, a aprovação demonstraria o compromisso dos próprios parlamentares com o enfrentamento do antissemitismo e daria continuidade institucional a essa posição.

A declaração sobre Shapiro precisa manter essa atribuição. Trata-se da confiança de Schwank no que o governador faria se o projeto chegasse à sua mesa. Não é uma promessa de sanção anunciada separadamente pelo gabinete do governador, e a aprovação legislativa permanece como condição central.

Uma referência para reconhecer o antissemitismo

A IHRA adotou sua definição de trabalho em 2016. A organização a descreve como juridicamente não vinculante e apresenta exemplos que devem ser considerados em contexto. O texto aborda a hostilidade contra judeus, incluindo manifestações dirigidas a pessoas, propriedades e instituições religiosas ou comunitárias.

As orientações também distinguem o antissemitismo de críticas a Israel comparáveis às feitas a outros países. Essa ressalva integra o mesmo conjunto de referências que os exemplos de conduta antissemita e ajuda a compreender o alcance do documento.

Incorporar uma referência à legislação estadual é uma etapa distinta da publicação da definição pela IHRA. Qualquer efeito jurídico dependeria do texto aprovado e das normas aplicáveis. A existência do projeto não deve ser apresentada como a criação imediata de um novo crime ou de uma proibição já em vigor.

Comunidades pequenas no centro do argumento

Schwank afirmou à JNS que reconhecer o antissemitismo é especialmente importante fora dos maiores centros de população judaica da Pensilvânia. Ela mencionou sua experiência no condado de Berks e argumentou que uma referência comum poderia ajudar autoridades a entender relatos de comunidades menores.

Seu raciocínio conecta reconhecimento e responsabilidade pública: o tamanho de uma comunidade não deveria determinar se suas preocupações são compreendidas. Esse é o propósito que ela atribui ao projeto, e não uma evidência de que um resultado jurídico específico já foi alcançado.

Por enquanto, o próximo passo é a análise legislativa, seguida de uma nova apresentação caso o período termine sem aprovação. A entrevista de outubro esclarece a estratégia da autora. O registro oficial estabelece a situação atual: projeto apresentado e encaminhado à comissão, com a transformação em lei ainda dependente de etapas futuras.

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