O que o material abrangeria
O dossiê trataria da conduta da Turquia em relação às comunidades curdas e de acusações ligadas ao financiamento do Hamas. Israel poderia recorrer a um terceiro, esperando que a própria perspectiva de apresentação do material servisse de pressão sobre Erdogan. Netanyahu e funcionários do Ministério da Justiça não quiseram comentar com a emissora.
Preparar documentos não abre um processo
Enviar informações à Procuradoria, remeter uma situação e abrir um procedimento contra uma pessoa são etapas diferentes. A reportagem não comprova que uma comunicação tenha sido apresentada nem que o tribunal tenha reconhecido sua competência.
Israel e Turquia não são Estados-partes do Estatuto de Roma. A participação de um terceiro país não criaria jurisdição automaticamente: ainda seria necessário um vínculo jurídico válido ou outra via aplicável, como um encaminhamento do Conselho de Segurança da ONU.
As sanções e o papel da Turquia
O Tesouro americano sancionou facilitadores do financiamento do Hamas que atuavam na Turquia. Esse contexto é relevante, mas não demonstra responsabilidade criminal pessoal de Erdogan.
Por enquanto, a novidade é a suposta instrução para reunir material. Sua eventual apresentação, as provas que conteria e a base jurídica para uma atuação do tribunal continuam indefinidas.
