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Política e Diplomacia

Suprema Corte de Israel devolve listas árabes à disputa eleitoral

A Suprema Corte de Israel autorizou a Lista Conjunta e o Raam a disputar as eleições de 27 de outubro, em decisão divulgada em 2 de outubro que reverteu a exclusão determinada pela Comissão Eleitoral Central. Sami Abu Shehadeh, líder do Balad, retirou sua candidatura depois que os juízes indicaram que provavelmente confirmariam sua desqualificação individual.

Ilustração de uma urna ao lado de colunas de um tribunal
Ilustração editorial sobre o tema. · Aviso

As decisões tratam separadamente das listas eleitorais e dos candidatos. O Balad permanece na Lista Conjunta, portanto a saída de Abu Shehadeh não significa que seu partido esteja proibido de participar da eleição.

As listas poderão concorrer

The National e Financial Times informaram que a Corte rejeitou os argumentos apresentados para excluir as duas listas árabes. O Raam é liderado por Mansour Abbas; a Lista Conjunta reúne Hadash, Balad e Taal.

O tribunal também restabeleceu a candidatura do deputado Ofer Cassif, do Hadash. Segundo o The National, sete dos nove juízes apoiaram sua participação e dois se opuseram. A votação sobre sua candidatura teve, assim, um resultado diferente da votação referente às listas.

Abu Shehadeh retira a candidatura

O processo envolvendo Abu Shehadeh se concentrou em um artigo sobre o ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. A Reuters informou que os juízes consideraram suas declarações profundamente condenáveis e sinalizaram uma provável maioria pela exclusão. Ele negou que o texto apoiasse o ataque.

A retirada ocorreu antes de uma decisão definitiva sobre sua candidatura. Segundo a Reuters, isso deixou a questão sem objeto. A diferença é relevante: retirar uma candidatura após um alerta judicial não equivale, em termos processuais, a uma decisão final de desqualificação.

A disputa sobre participação política

O The National relatou que os pedidos de exclusão alegavam, entre outros pontos, rejeição do caráter judeu e democrático de Israel, apoio à luta armada contra o país e incitação ao racismo. Os partidos rejeitaram as acusações. A Corte considerou insuficientes os argumentos para impedir a participação das listas.

Abu Shehadeh apresentou o processo como parte de uma tentativa mais ampla de restringir a atuação política árabe. O ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, comemorou sua saída, segundo a Reuters. Essas reações expressam posições políticas, e não conclusões adicionais estabelecidas pelo tribunal.

A decisão nas urnas ainda virá

O julgamento define quem pode competir, não quem conquistará cadeiras ou formará governo. O Financial Times destacou que os partidos árabes poderão ganhar importância nas negociações de coalizão se nenhum dos principais blocos alcançar maioria parlamentar.

A votação está prevista para 27 de outubro. O efeito imediato é permitir que a Lista Conjunta, o Raam e Cassif continuem suas campanhas, enquanto Abu Shehadeh não concorrerá. O apoio eleitoral, a participação dos eleitores e as negociações posteriores permanecem indefinidos. A decisão judicial não cria compromissos de coalizão entre os partidos habilitados a disputar o pleito.

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