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Política e Diplomacia

Ohana marca eleição da presidência do Knesset para 17 de novembro

Amir Ohana anunciou em 10 de novembro que o plenário do Knesset discutirá e votará a eleição de seu presidente na terça-feira, 17 de novembro, às 16h, no horário de Israel. A convocação responde a um pedido assinado por 67 deputados. A votação ainda não aconteceu e seu resultado permanece em aberto.

Ohana marca eleição da presidência do Knesset para 17 de novembro
Púlpito diante de assentos vazios · Aviso

A nova legislatura tem, assim, uma data para decidir quem conduzirá seus trabalhos, enquanto prosseguem as negociações para formar o governo. As duas decisões seguem procedimentos próprios. Apoiar a convocação de uma eleição parlamentar não significa, automaticamente, integrar uma coalizão governista.

O significado das 67 assinaturas

Ohana classificou o pedido como incomum, mas declarou que agiria para respeitar a vontade da maioria dos deputados. Ele permanece na presidência durante a transição até a escolha de quem exercerá a função na nova legislatura.

Matan Kahana é o candidato promovido pelo bloco que busca a mudança na presidência. A indicação não representa uma nomeação: seu nome ainda precisa passar pelo processo parlamentar.

As 67 assinaturas demonstram apoio à realização da votação. Não determinam antecipadamente como cada parlamentar votará em 17 de novembro nem quais alianças os signatários manterão nas negociações sobre o próximo governo.

O que diz o regulamento parlamentar

O artigo 2(b) do regulamento vincula o prazo para eleger o presidente à formação do governo. Se os dois assuntos forem tratados na mesma sessão, a eleição da presidência deve ocorrer primeiro.

O marco parlamentar também incorpora a importância das decisões da Suprema Corte de março de 2020 sobre a convocação de uma eleição solicitada pela maioria. Esses precedentes tratam da possibilidade de a maioria exercer sua vontade e das obrigações de quem conduz os trabalhos.

A sessão anunciada para 17 de novembro insere a disputa nesse procedimento institucional. A definição da presidência pode ocorrer antes de um acordo sobre o Executivo, sem que isso resolva automaticamente as negociações entre os partidos.

A objeção política apresentada por Ohana

Ohana afirmou que, segundo informações publicadas, o pedido buscava viabilizar legislação capaz de ampliar significativamente os poderes da procuradora-geral. Em sua avaliação, essa intenção aprofundaria o desequilíbrio entre representantes eleitos e autoridades profissionais.

A justificativa expressa sua oposição política aos objetivos que atribui ao bloco em formação. Não equivale ao texto de uma proposta aprovada nem comprova que a eleição de outro presidente modificará, por si só, as competências da procuradora-geral.

Apesar da crítica, Ohana declarou que respeitaria a maioria. A convocação permite que os deputados se manifestem no plenário, mesmo com a divergência pública de quem organiza a sessão.

A discussão reúne, portanto, uma decisão de calendário e um conflito sobre a direção política da legislatura. Confundir as duas coisas levaria a tratar possíveis iniciativas futuras como se já tivessem sido aprovadas.

O que estará em votação

O presidente do Knesset dirige sessões, aplica regras parlamentares e representa institucionalmente o Parlamento. A escolha interfere na organização dos trabalhos desde o início da legislatura, independentemente do ritmo das conversas sobre uma coalizão.

O cargo não dá aprovação antecipada a projetos de lei. Cada iniciativa precisará cumprir seu próprio procedimento, com debate, etapas e maiorias correspondentes.

Até a realização da sessão, o fato confirmado é a convocação para 17 de novembro às 16h. A candidatura de Kahana, as posições sobre a procuradora-geral e os acordos entre partidos continuam sendo partes do processo político, sem um desfecho parlamentar consumado.

Os dirigentes afirmaram que as composições seriam elaboradas pela Comissão de Organização e submetidas à aprovação. Também anunciaram um entendimento para criar comissões especiais, mas não divulgaram todos os detalhes sobre suas atribuições ou seus integrantes.

O Parlamento pode agir antes de um novo governo

O Knesset não precisa esperar o fim das negociações de coalizão para começar a trabalhar. Pode eleger seu presidente, criar as comissões adequadas, tramitar leis e fiscalizar o governo que continua no cargo. O Legislativo e o Executivo são instituições separadas.

O presidente e seus vice-presidentes exercem um papel importante na organização da pauta do plenário. A Comissão de Organização prepara a estrutura de trabalho no começo da legislatura e, depois, propõe a composição das comissões permanentes. Até lá, podem funcionar comissões temporárias de Finanças e de Relações Exteriores e Defesa.

Isso dá consequência imediata às candidaturas. Elas dizem respeito aos órgãos pelos quais passam debates, fiscalização e votações enquanto a composição do próximo governo continua indefinida. O controle desses cargos, porém, não dispensa as etapas legislativas nem garante maioria para qualquer projeto.

Os planos legislativos ainda precisam de aprovação

O bloco trabalha em propostas para reverter mudanças no sistema judicial, incluindo a comissão de seleção de juízes, além de medidas sobre comunicações e os poderes da assessoria jurídica do governo. São objetivos políticos. O acordo sobre dirigentes parlamentares não revoga nenhuma lei por si só.

As próximas etapas serão marcar a eleição da presidência, aprovar a composição das comissões e escolher seus responsáveis segundo os procedimentos aplicáveis a cada órgão. As negociações para formar governo continuarão em paralelo. Essa separação define o avanço: a organização do Knesset pode prosseguir mesmo sem um acordo sobre o próximo Executivo.

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