O projeto foi apresentado no Parlamento britânico em 19 de outubro. Abrangendo o período de 2016 a 2025, estima em aproximadamente US$ 88 milhões as doações, os serviços e outras formas de apoio a especialistas que atuam no sistema de Procedimentos Especiais da ONU.
Dentro desse total, a UN Watch afirma ter identificado US$ 11,8 milhões em assistência financeira e não financeira omitidos das declarações anuais dos especialistas. Também encontrou US$ 1,4 milhão em apoio declarado cujos doadores não foram identificados.
Mais de US$ 42 milhões foram sinalizados por informações incompletas, fontes pouco claras ou problemas de divulgação. Essas categorias tratam de falhas diferentes e podem se sobrepor; não podem ser consideradas valores separados para calcular um total maior.
Acompanhando o financiamento por meio de intermediários
O projeto reúne informações antes dispersas em relatórios da ONU, documentos fiscais de entidades americanas sem fins lucrativos e registros públicos de doações.
O objetivo é facilitar a análise das relações de financiamento, inclusive arranjos em que um doador fornece dinheiro por meio de uma universidade ou de outra organização, em vez de entregá-lo diretamente ao especialista. A base identifica as fontes originais separadamente dos intermediários que administram a assistência.
Os leitores podem pesquisar por doador, especialista ou mandato e consultar os documentos de apoio.
O diretor-executivo da UN Watch, Hillel Neuer, apresentou os resultados em uma reunião parlamentar presidida pela ex-ministra do Interior britânica Priti Patel. A investigação abrange apoio envolvendo fundações e governos, entre eles China, Rússia e Catar.
O que representa a estimativa de US$ 88 milhões
O valor principal inclui mais do que dinheiro transferido.
A UN Watch atribui valores financeiros a recursos como assistência de pesquisa, espaço de escritório, viagens e outros serviços. Por isso, o total estimado combina quantias monetárias declaradas com avaliações do apoio não financeiro.
A metodologia também utiliza valores padronizados quando uma contribuição é reconhecida, mas seu valor não é especificado. Uma doação em dinheiro sem montante informado, por exemplo, recebe um valor provisório de US$ 86 mil, calculado a partir da média histórica do conjunto de dados.
A distinção é importante: a base não comprova que os especialistas receberam US$ 88 milhões em transferências de dinheiro verificadas.
Cargos sem remuneração, trabalho com apoio externo
Os titulares de mandatos dos Procedimentos Especiais examinam questões de direitos humanos em diferentes países e áreas temáticas, incluindo pobreza, liberdade de expressão e combate ao terrorismo. A ONU os descreve como especialistas independentes que trabalham sem remuneração e atuam a título pessoal.
Ainda assim, seu trabalho pode receber assistência financeira e institucional externa. O escritório de direitos humanos da ONU informa que o financiamento externo é comunicado anualmente ao Conselho de Direitos Humanos desde 2015.
A UN Watch argumenta que são necessárias garantias mais fortes. Suas propostas incluem fiscalização externa independente e a proibição de que governos e outras entidades externas destinem recursos a mandatos específicos.
Receber apoio externo não demonstra, por si só, influência indevida. Avaliar essa possibilidade exige informações claras sobre o doador, o beneficiário, o valor fornecido e quaisquer condições associadas. As lacunas de divulgação identificadas pela UN Watch levantam a questão de saber se o público dispõe de informações suficientes para fazer essa avaliação.
