A UNRWA afirma ter concluído 41 das 50 reformas recomendadas. O relatório da organização de monitoramento, publicado em 14 de setembro, aponta um máximo de 13.
A divergência está no significado de conclusão. Uma proposta pode descrever uma solução. Um projeto-piloto pode testá-la. Nenhum dos dois demonstra necessariamente que as salvaguardas prometidas estejam funcionando.
O que aconteceu depois da papelada?
Segundo a UN Watch, a UNRWA classificou algumas recomendações como concluídas após redigir propostas ou desenvolver projetos-piloto, embora a implementação continuasse pendente.
Uma recomendação teria sido encerrada depois que a agência considerou impossível implementá-la.
Isso deixa os doadores diante de uma pergunta que o total, sozinho, não responde: quais mudanças estão efetivamente em vigor?
A distinção importa porque as salvaguardas de neutralidade devem influenciar a conduta. Seu valor depende do que acontece depois da adoção de uma política, inclusive se as violações são identificadas e tratadas.
Uma lista de verificação com ausências relevantes
A verificação do pessoal é outro foco da avaliação.
A UN Watch afirma que os principais controles de sanções da UNRWA dependem de uma lista do Conselho de Segurança da ONU que não inclui o Hamas nem a Jihad Islâmica Palestina. Consultar essa lista não permite, por si só, determinar se um funcionário pertence a uma dessas organizações.
A questão não é apenas se existe um procedimento de verificação. É se ele consegue identificar as filiações que estão no centro da controvérsia.
Os números sobre funcionários exigem cuidado
O relatório cita o encaminhamento, em junho, pelo Gabinete do Inspetor-Geral da USAID, dos casos de 108 funcionários atuais ou antigos da UNRWA para possível suspensão ou impedimento de participar de contratações, por supostas ligações com o 7 de outubro ou com o braço militar do Hamas.
Posteriormente, a UNRWA demitiu 70 funcionários em Gaza após uma avaliação de segurança. A agência sustentou que as demissões não confirmavam as acusações contra eles.
São medidas diferentes. Os números não devem ser somados nem tratados como se descrevessem o mesmo grupo. O encaminhamento de um caso não é uma condenação. Uma demissão tampouco comprova, por si só, a acusação que a motivou.
Para a UN Watch, porém, os casos levantam outra pergunta sobre a eficácia das salvaguardas: o que os controles internos identificavam antes da intervenção de órgãos externos?
A reforma educacional precisa chegar à sala de aula
A organização também contesta as alegações da UNRWA sobre a reforma educacional, citando relatos persistentes de antissemitismo e glorificação do terrorismo no currículo da Autoridade Palestina utilizado nas escolas da agência.
Aqui, novamente, o argumento trata da distância entre a atividade administrativa e os resultados.
Um processo de revisão pode ser útil. A formação de professores também. Mas avaliar essas medidas exige examinar os materiais apresentados às crianças e verificar se o conteúdo problemático foi efetivamente tratado.
A UN Watch argumenta que mudanças de procedimento, por si sós, não resolvem essa questão.
O que os doadores devem verificar?
A organização pede aos governos doadores que exijam evidências independentes antes de aceitar os números de reformas concluídas apresentados pela UNRWA.
Isso transferiria o foco da quantidade de recomendações encerradas para o funcionamento das salvaguardas resultantes: como os funcionários são verificados, o que os alunos aprendem e como as violações de neutralidade são tratadas.
A disputa entre 41 e 13, portanto, vai além de duas contagens diferentes. Ela diz respeito ao que os doadores são convidados a aceitar como prova.
Uma agência pode apresentar uma política finalizada. Que uma salvaguarda funcione é algo que precisa demonstrar.
