O Tribunal Penal Internacional adotou medidas para reduzir o impacto de possíveis sanções dos Estados Unidos contra a instituição como um todo, afirmou a procuradora adjunta Nazhat Shameem Khan em entrevista publicada em 25 de setembro.
Na data da publicação, sanções americanas atingem alguns funcionários do TPI, mas não foram impostas ao tribunal inteiro. A Reuters informou que o governo Trump preparou essa opção e que a pressão busca, entre outros objetivos, contestar mandados de prisão emitidos contra líderes israelenses.
Como sanções contra toda a instituição poderiam funcionar
Segundo as reportagens, uma medida ampla poderia proibir cidadãos e empresas americanas de fornecer ao tribunal dinheiro, bens ou serviços sem licença especial. Devido ao peso do sistema financeiro dos Estados Unidos e de fornecedores americanos de tecnologia, os efeitos poderiam ir além das fronteiras do país.
Serviços de computação, seguros, pagamentos e folha salarial estão entre as áreas que poderiam sofrer com restrições abrangentes. O TPI afirma ter se preparado, mas não detalhou publicamente todas as suas medidas de contingência.
A ligação com Israel e os mandados de prisão
Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. O tribunal disse ter encontrado fundamentos razoáveis sobre supostos crimes sob sua jurisdição. Israel rejeita as alegações e contesta a jurisdição do TPI no caso.
Os Estados Unidos não são membros do tribunal e também se opuseram aos mandados contra os dirigentes israelenses. O governo Trump aumentou a pressão, argumentando que o TPI ameaça a soberania americana e a de aliados. O tribunal e Estados membros que o apoiam sustentam que as sanções ameaçam a independência da justiça internacional.
O que se sabe e o que ainda não se sabe
O ponto central é que sanções contra todo o tribunal continuam, segundo as reportagens, como uma medida em preparação e não uma ação concluída e oficialmente anunciada. Seria incorreto descrever o TPI como já sujeito a um regime institucional completo de sanções.
Se uma nova ordem americana for publicada, os detalhes jurídicos determinarão o impacto prático: quem será considerado parte proibida, quais transações exigirão licença, se haverá período de transição e quais exceções serão aplicadas. Até lá, a preparação do tribunal é uma tentativa de reduzir o risco de um cenário ainda não definitivo.
